Termos de Uso

1. Definições

"Plataforma": o site, aplicativos e serviços digitais da marca Gyeniusx, operados pela YakshaTech.

"Usuário" ou "você": pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma.

"Conta": cadastro pessoal e intransferível criado pelo Usuário.

"Conteúdo do Usuário": materiais enviados por você (PDFs, vídeos, textos, links, anotações, mensagens no chat e demais arquivos).

"Conteúdo Gerado": respostas, resumos, flashcards, questões e demais outputs produzidos pela IA a partir do Conteúdo do Usuário.

2. Objeto do serviço

Por meio da plataforma Gyeniusx, a YakshaTech oferece recursos de organização de estudos, processamento de materiais educacionais, chat inteligente, flashcards, simulados e funcionalidades correlatas, conforme o plano contratado.

A Plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo. Ela não substitui orientação docente, material oficial de instituições de ensino, preparação jurídica vinculante ou qualquer forma de assessoria profissional certificada.

3. Elegibilidade e cadastro

Para utilizar a Plataforma, você deve ter capacidade civil para contratar ou possuir autorização de responsável legal, quando aplicável.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, mantendo a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Cada Conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta.

Ao se cadastrar, você declara aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, incluindo o tratamento de dados pessoais descrito naquela política.

4. Planos, preços e pagamentos

Parte dos recursos pode ser oferecida gratuitamente por período limitado ou de forma permanente, conforme descrito na página de planos.

Planos pagos, quando disponíveis, serão cobrados conforme preços e periodicidade exibidos no momento da contratação.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, limites de uso e funcionalidades por plano, com comunicação prévia razoável quando a alteração afetar assinaturas ativas.

Tributos, encargos e tarifas de meios de pagamento podem ser aplicados conforme a legislação vigente.

5. Uso aceitável

É vedado utilizar a Plataforma para:

• violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• enviar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, violento ou que viole propriedade intelectual;
• tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas sem autorização;
• realizar engenharia reversa, scraping abusivo, sobrecarga intencional ou bypass de limites técnicos;
• utilizar outputs da IA para fraude acadêmica, plágio deliberado ou qualquer conduta que viole normas de integridade de avaliações;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar a Plataforma a terceiros sem autorização expressa.

6. Propriedade intelectual

A marca Gyeniusx, layout, software, identidade visual e demais elementos da Plataforma pertencem à YakshaTech ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação aplicável.

Você mantém a titularidade do Conteúdo do Usuário que enviar. Ao utilizar a Plataforma, você nos concede licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, processar, transformar e exibir esse conteúdo exclusivamente para prestação dos serviços contratados.

O Conteúdo Gerado é disponibilizado para seu uso pessoal de estudo. Não garantimos exclusividade sobre outputs de IA que possam ser similares a conteúdos gerados para outros usuários.

7. Inteligência artificial e isenções

Respostas e materiais gerados por IA podem conter imprecisões, omissões ou informações desatualizadas. Você deve revisar criticamente todo Conteúdo Gerado antes de utilizá-lo em estudos, provas ou decisões.

Não garantimos resultados acadêmicos, aprovações, notas ou qualquer desempenho específico decorrente do uso da Plataforma.

O serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de provedores terceiros (incluindo modelos de IA, hospedagem e armazenamento).

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a YakshaTech não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados causada por uso inadequado ou por eventos fora de nosso controle razoável.

Nossa responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 (doze) meses pelo plano vigente, salvo disposição legal em contrário.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar Contas que violem estes Termos, apresentem risco à segurança ou sejam exigidas por autoridade competente.

Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento pelos canais disponíveis ou contato de suporte. O encerramento não afasta obrigações já constituídas nem limita o exercício de direitos previstos na Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização será indicada no topo desta página.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceite, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou outro foro competente previsto em lei.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@gyeniusx.com.

Questões sobre privacidade e dados pessoais devem ser dirigidas a privacidade@yakshatech.com.