Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Controlador e encarregado

Controlador: YakshaTech, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais na plataforma Gyeniusx.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): privacidade@yakshatech.com.

Canal geral de atendimento: contato@gyeniusx.com.

2. Dados pessoais que coletamos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e preferências de idioma.
• Dados de uso: logs de acesso, endereço IP, identificadores de dispositivo/navegador, páginas visitadas, timestamps e interações com funcionalidades.
• Dados de assinatura: plano contratado, limites de uso, histórico de consumo de recursos e, quando aplicável, dados de pagamento processados por intermediadores financeiros.
• Conteúdo do Usuário: documentos, vídeos, transcrições, mensagens de chat, flashcards, questões e demais materiais enviados para estudo.
• Dados de suporte: informações fornecidas voluntariamente em contatos com nossa equipe.

3. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º)

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais:

• Prestação do serviço e execução do contrato (cadastro, autenticação, processamento de materiais, chat, flashcards, provas): execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Comunicações operacionais (confirmações, avisos de limite, alterações de termos): execução de contrato e legítimo interesse.
• Melhoria do produto e métricas agregadas de desempenho: legítimo interesse, com minimização e, quando possível, anonimização.
• Marketing e comunicações promocionais: consentimento, quando exigido, com opção de descadastramento.

4. Compartilhamento e operadores

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com operadores e parceiros estritamente necessários à operação da Plataforma, incluindo:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem.
• Serviços de armazenamento de arquivos (ex.: Cloudflare R2 ou equivalente).
• Provedores de modelos de inteligência artificial para processamento de conteúdo e geração de respostas.
• Processadores de pagamento, quando planos pagos estiverem disponíveis.
• Ferramentas de monitoramento, segurança e analytics, quando utilizadas.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional de dados

Alguns operadores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais, avaliações de impacto e medidas de segurança compatíveis com a LGPD, incluindo mecanismos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Retenção e eliminação

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais, exercício regular de direitos e resolução de disputas.

Conteúdo do Usuário permanece armazenado enquanto a Conta estiver ativa ou conforme configurações de retenção do produto. Após exclusão da Conta, aplicaremos prazos de eliminação ou anonimização compatíveis com backups e exigências legais.

Logs de segurança podem ser retidos por prazo adicional para investigação de incidentes.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo criptografia de senhas, cookies HttpOnly para autenticação, controle de acesso, segregação de ambientes e monitoramento.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente relevante, adotaremos medidas de mitigação e comunicação conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, manutenção de sessão, preferência de idioma e segurança. Esses cookies são necessários ao funcionamento da Plataforma.

Cookies analíticos ou de marketing, se implementados, serão informados em banner específico, com opção de consentimento quando exigido.

Você pode gerenciar cookies no navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode impedir o uso de partes da Plataforma.

9. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de retenção;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando cabível.

10. Como exercer seus direitos

Envie solicitações para privacidade@yakshatech.com, informando seu nome, e-mail cadastrado e descrição do pedido. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Responderemos dentro dos prazos legais. Em caso de recusa fundamentada, informaremos os motivos e canais de reclamação.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 13 anos. Usuários entre 13 e 18 anos devem utilizar o serviço com supervisão e autorização de responsável legal, quando exigido.

Se identificarmos tratamento indevido de dados de menores, adotaremos medidas para exclusão ou obtenção do consentimento adequado.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão constará no topo da página.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

13. Contato

Encarregado (DPO): privacidade@yakshatech.com

Suporte: contato@gyeniusx.com